ATA da reunião de comando de greve – 26 de março de 2012

Universidade Federal de São Paulo

Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas

Ata da Plenária de 26 de março de 2012.

A reunião, inicialmente prevista para as 19h00 (dezenove horas), iniciou-se às 19h30 (dezenove horas e trinta minutos).

Procedeu-se primeiramente a uma discussão sobre a composição da mesa e sobre

a periódica rotatividade desta a cada reunião. Após defesa de cada uma das propostas

optou-se por revezar os integrantes mantendo-se a estrutura de um membro voluntário

de cada curso, aprovado por aclamação dos colegas.

Iniciando os trabalhos propriamente ditos, a primeira questão a ser deliberada foi

o teto máximo, constando de três propostas – 21h30 (vinte e uma e trinta), 22h00 (vinte

e duas horas) e 22h30 (vinte e duas e trinta) – proponderando em votação a segunda

A reunião foi pensada, então, nos seguintes termos:

1. Informes – dez inscrições com tempo de 2 (dois) minutos;

2. Delimitação das pautas de reivindicação, necessárias à negociação com

as esferas docente e servidor-administrativa – vinte inscrições de 3 (três)

minutos cada totalizando uma hora de discussão;

3. Acerca da configuração e dinâmica do comando de greve.

O aluno Marcos (“Positivo”), do curso de Ciências Sociais, procedeu a uma

contraproposta defendendo que a reunião tratasse exclusivamente do comando de greve

e do calendário e que as pautas fossem deliberadas em GDs (grupos de discussão) ao

longo do processo até a Assembleia geral marcada para quarta-feira (28/03).

Alexandre, das Ciências Sociais, argumentou sobre a importância de se

determinar a pauta caso contrário resultariam nulas as possibilidades de diálogo e

negociação com os outros setores da instituição universitária.

Bruno, do curso de Filosofia, propôs que fossem deliberados mediante o debate

ao menos os eixos da pauta de reivindicação e que a discussão privilegiasse a função,

estrutura, composição e funcionamento do comando de greve.

Frente ao impasse, procedeu-se à votação das propostas e ficou estabelecida a

prevalência da pauta como objeto central do debate.

Novamente duas propostas concorrentes foram apresentadas, dessa vez em

relação ao procedimento a ser adotado: se se procederia à leitura, ponto a ponto, da

pauta levantada durante a greve de 2010 como base para a discussão – proposição

defendida pela aluna Juliana, do curso de Filosofia – ou se o método seguiria a

condensação em eixos mais gerais – já colocada por Bruno.

Sobressaiu-se em votação a primeira.

Estabelecidos, assim os tópicos concernentes ao objeto e metodologia da

plenária, deu-se continuidade à dinâmica proposta com o repasse dos informes gerais.

A primeira fala, de Sandra, do CSP-Conlutas, expressou repúdio à

criminalização dos movimentos popular e sindical e solidariedade ativa à causa do

movimento estudantil por parte da entidade, fazendo saber que esta disponibilizaria,

caso necessário, suporte na forma de carro de som e impressos. Deixou contato com a

comissão de Comunicação (terçasocial@yahoo.com.br/ cel.: (11) 9784-5967)

Joel, associado ao PSTU, igualmente manifestou apoio à justa mobilização,

citando os percalços na macro-conjuntura políticoeconômica de países como a Grécia,

França e Portugal e as muitas manifestações emergentes nesses sítios, movimento

flagrante também no Brasil, não infenso ao rolo compressor da agressiva especulação

capitalista. Ressaltou especialmente a precarização da Educação e reafirmou a

necessidade de expandir o movimento para além dos muros da Universidade bem como

da unificação da luta por parte dos diversos setores sociais. Por fim convidou a uma

manifestação prevista para quinta-feira (29/03) na Câmara Municipal por ocasião da

votação de reajuste salarial dos vereadores em 60%, ressaltando a disparidade em

relação aos 5% no limite para os demais servidores.

Fabiana, aluna de Filosofia, representando o Sindicato dos professores da rede

pública de ensino do Estado (Apeoesp), comunicou a o apoio e disponibilidade por

parte da Associação do aparato necessário à manifestação (tel.: (11) 2440-2466 – falar

com Cláudio ou Marcelo).

O aluno Jônatas, de Letras, procedeu ao informe de todas as 11 (onze)

comissões aprovadas na reunião de sexta (23/03), incentivando o engajamento e a

participação no processo via email (greveunifesp@gmail.com). Deu a conhecer aos

presentes, igualmente, trabalho da comissão de Comunicação que consiste na

veiculação, através de blog e redes sociais virtuais, de informações pertinentes à

Juraci, da Filosofia, falou sobre o trabalho desenvolvido no blog do CAHIS.

Também mencionou a noção de ‘heurística do afeto’. Por fim, conclamou os colegas a

uma autoavaliação para não recair nos mesmos erros que teriam sido cometidos na

greve decretada em 2010: isolamento, falta de articulação com a comunidade e com o

movimento sindical. Salientou a necessidade de uma pauta, uma moeda de troca que

não fosse exclusivamente a greve.

O aluno Cláudio, de Letras, chamou a atenção para a realização por parte dos

professores de uma reunião geral a ser realizada na terça-feira (26/03) tendo como

propósito debater a greve e situação da infraestrutura do campus. Insistiu na atenção ao

debate, na sistematização da pauta, na análise determinação minuciosa dos tópicos de

cada um dos quatro eixos para que se tivesse clareza nas discussões que se seguiriam

com o setor docente e com a esfera administrativo-servidora. Fez ainda um repasse

sumário da discussão posta por ocasião da aula-greve do professor Pedro Arantes,

debate que, bem lembrou, extrapola a mera questão física do prédio.

Daniele, do curso de Ciências Sociais, falou como porta-voz da Associação dos

Metroviários, expressou solidariedade ao movimento estudantil e procedeu a um breve

diagnóstico da situação dos trabalhadores do transporte metroviário.

Henrique, também de Ciências Sociais, fez o repasse da comissão de negociação.

Nesse ínterim, às 20h16, foi informado pela mesa o início das inscrições para

enunciação das pautas.

Tiago, de Letras, falou pela comissão de documentação e arquivo convocando à

participação nessa comissão em especial, e em outras, carentes de membros para compô-

la. Fez também apelo à presença da aluna Ana, de História, e do aluno Carlos Alberto.

O aluno José Mário, de Filosofia, objetou que algumas falas não tinham caráter

de informe, alegando monopólio do primeiro momento do debate por parte de entidades

A assembleia manifestou descontentamento na forma de apulpos, assovios e

vaias que interromperam a fala do colega.

O aluno Róger, de História da Arte, pediu uma intervenção por uma questão de

ordem e afirmou em sua fala que o aluno Mário estava atrapalhando o processo de

Foi assegurada por parte da mesa o seu direito de fala e na continuidade da sua

declaração, o aluno alegou estar na obrigatoriedade de esclarecer a assembleia a

respeito do caráter de aliciamento e cooptação subjacente a algumas colocações feitas,

afirmando ser essa uma estratégia corrente no meio de discussão política.

Foi dado o direito de resposta e a estudante Juliana, de Filosofia, rebateu

lembrando que o companheiro é ligado ao PSOL, não estando, portanto,

necessariamente imparcial em sua postura, destituído seu discurso daquela

objvetividade e neutralidade que, implicitamente reclamava para si.

Henrique, de História, pediu fala em questão de ordem a respeito da atenção

necessária ao calendário estipulado pelo seu curso para que não conflite com as outras

atividades programadas pelo comando de greve.

A aluna Ana, do curso de História, indicou a leitura da Revista Pensata,

periódico do curso de Pós em Ciências Sociais da Unifesp (disponível no hiperlink –

http://www.unifesp.br/revistas/pensata/). Falou também sobre encontro, na sala 05 do

CEU, de um grupo de teatro vinculado às atividades da greve, esclarecendo que

proporia oficialmente no momento adequado da pauta.

Às 20h27 (vinte horas mais vinte e sete minutos) iniciou-se o processo de

discussão em torno das pautas de reivindicação.

Procedeu-se a princípio à leitura pela mesa da sistemática da pauta elaborada no

dia cinco de setembro de 2011 (05/09/2011).

(Pauta elaborada na greve de 2012)

Carla, de Ciências Sociais, propôs bolsa transporte e que a reivindicação não se

restringisse ao “Itaquerão” mas que incluísse linhas de transporte público coletivo num

movimento conjunto com a comunidade do bairro. Pediu objetividade nas pautas, que

fossem ordenadas por critério de prioridade. Sugeriu a compra do terreno em frente ao

CEU Pimentas, recentemente alugado pela Unifesp, e a implantação do curso de

Geografia, bem como a importância de trazer também o curso de Direito.

Igor, complementando a fala da colega de curso, ressaltou que os estudantes

mais que requisitar, deveriam exigir a adoção de tais cursos para o campus. Propôs

ainda alugar um outro espaço durante a construção do prédio definitivo. Defendeu a

autonomia da Universidade em relação à Prefeitura de Guarulhos e, por fim, que a pauta

reunisse seis ou sete pontos que, somados às reivindicações de outros setores,

consolidariam a agenda da greve para pressionar a Diretoria Acadêmica e a Reitoria.

José Mário, endossou em sua fala a do colega, depois do que criticou o atual

sistema político-administrativo que, herdeiro das políticas de privatização do governo

Fernando Henrique Cardoso e perpetuado na gestão do PT, privilegia os Bancos. Esgota

os recursos públicos no pagamento da dívida da União ao invés de emprega-los em

setores essenciais, relembrando a bandeira dos 10% do PIB para a Educação.

Juliana, observa que, independente da questão da ordem das reivindicações, que

sobretudo seja garantida a transparência dos processos e reafirmou o caráter político da

discussão da Universidade cujo projeto liga-se ao REUNI.

Juraci falou sobre a existência real da repressão aos movimenos populares e ao

movimento estudantil e ressaltou a urgência de se trazer ao campus representante do

Ministério Público para que este se conscientiza das reais condições de falta de

infraestrutura que sofrem os alunos, dos quais quanrenta e oito sofrem processo por

questionar justamente a situação de pracariedade e descaso por parte de setores da

instituição Unifesp. Salientou ainda a necessidade de se preservar o caráter permanente

de mobilização frente ao perigo de se cair em paralisações intermitentes e constantes

que desgastariam a imagem e a dinâmica do movimento. Por conta disso, elogiou o

trabalho contínuo através de blogs e outros meios virtuais, instrumentos importantes na

conscientização daqueles que, por falta de uma visão mais ampla, fundamentalmente

comprometida com a causa política e democrática, mostram-se relutantes em apoiar a

greve. Propôs também a participação dos partidos através do aparato disponibilizado

por essas organizações (caminhões de som, serviços de impressão gráfica por parte do

PSOL, PSTU e outros) para o Ato marcado para quarta-feira (27/03). Por fim chamou a

atenção para a necessidade de documentar, registrar e veicular tais eventos bem como o

desenrolar de toda a mobilização.

Complementando, Daniel lembrou que parte do material impresso já fora

impresso e que se encontrava disponível no grupo “Moradores do Bairro do Pimentas”

na rede social Facebook.

Vivian, da História da Arte, procedeu a uma apreciação do panorama da greve

como hipercrítico, com problemas estruturais complexos e não facilmente solucionado

com medidas exclusivamente imediatas ou pontuais como, no caso dos transportes, a

compra de mais fretados. Defendeu, desse modo, a constução de um movimento

unificado entre os diversos setores da Universidade e do bairro, capaz de pressionar a

Reitoria e o Poder Público para melhorias substanciais para todos. Defendeu a

transparência dos processos licitatórios e a fiscalização destes por meio de uma

comissão composta por alunos, funcionários e professores. Igualmente, primou em sua

fala pela garantia de instalações adequadas para que os alunos e docentes possam

Alexandre, expôs o conjunto de fatos que resultaram nos processos de acusação

contra os quarenta e oito estudantes que ocuparam a Diretoria Acadêmica em 2007 e a

Reitoria em 2008 e cuja punição corresponde à expulsão destes mesmos alunos.

Defendeu a retirada das câmeras alegando não se tratar de dispositivos de segurança

mas de vigilância e também o fim do vínculo com entidades ligadas à cupula docente de

medicina e empresas privadas.

Bruno ressaltou a relação dialética que se mantém entre a infra e a superestrutura

da Universidade propondo uma reflexão crítica, sistemática e continuada sobre o

Estatuto da Unifesp, seus pressupostos e consequentes

Como ilustração da promiscuidade fiscal elencada na fala do companheiro anterior,

remeteu a uma matéria do informativo Metro News sobre a locação de um imóvel

situado nas imediações da região da Penha por parte da Unifesp, negociação efetuada

por órgão privado e que teria como propósito abrigar a comunidade acadêmica do

campus Guarulhos-Unifesp quando da transferência deste para fora do bairro dos

Pimentas, projeto que teria adesão e apoio de parte do corpo docente. Defendeu também

alterações na estrutura vertical de poder com a destituição do reitor e diretor acadêmico

(indicados pela Presidência da República) e implementação de uma gestão conjunta,

participativa, horizontal e democrática. Criticou a falta de projeto do corpo discente

refletida na extensão da pauta de reivindicação.

Daniel alertou para matéria na página da Folha Online recém publicada e que

continha declarações do Reitor expondo a posição instirucional da Unifesp a respeito da

Marcos propôs que a greve tivesse como condição para encerramento a renúncia

do atual diretor acadêmico e do reitor e abertura de eleições diretas para esses cargos.

Salientou que a questão dos entraves estruturais não constituirem problemas de natureza

simplesmente burocrática mas esconde procedimentos ilícitos de desvio de verbas.

Como exemplo, citou matéria jornalística ligando a figura do reitor ao gabinete do ex-

reitor, sobre quem, por sua vez, pesariam investigações da Interpol.

Cláudio procedeu à leitura de uma pauta sistematizada em determinados eixos

(prédio, moradia estudantil, restaurante universitário, creche, transporte, fim dos

processos contra os quarenta e oito alunos e democratização da Universidade). Criticou

em seguida o projeto político-ideológico do ensino e sua lógica privatista.

Igor defendeu a sistematização em eixos mais gerais: estrutura, permanência,

não à repressão aos quais somou autonomia política com horizontalidade da gestão e

permanência do campus no bairro.

Renato, da Filosofia, insistiu na coerência das pautas específicas com o

programa geral orientado pela crítica ao projeto do REUNI, à política de vinculação ao

Banco Mundial que mercantiliza a educação em todos os níveis do ensino público

transformando-a em estância formativa técnico-burocrática e funcionalista e elitista.

Pautas relevantes, nesse sentido, seriam a conversão do restaurante univesitário em

restaurante popular, a abertura dos contratos da empresa que faz o traslado Unifesp-

Itaquera e a garantia de acesso à biblioteca da população local.

Rodrigo, do curso de Ciências Sociais defendeu a compra do terreno em frente

ao atual para a construção do novo prédio e a utilização deste para instalação de

aparelhos como o “bandejão” e espaços comunitários de vivência. Pleiteou também a

implantação de linhas intermunicipais de transporte público coletivo a intervalos de

meia hora a preços acessíveis e justos a todos aqueles que circulam nesse trajeto.

Daniele, por sua vez, defendeu ônibus a intervalos regulares de 10 mim. (dez

minutos) provenientes de outras regiões da cidade de São Paulo como Carrão, por

exemplo, pleiteados mediante abaixo-assinado endereçado à Secretaria de Transportes e

à EMTU (Empresa Municipal de Transporte Urbano). Também a creche seria de

fundamental importância para usufruto de alunos, professores e principalmente

funcionários, servindo além do mais como fonte privilegiada para desenvolvimente do

trabalho de laboratório pedagógico, efetuado também nas escolas locais.

Guilherme, de História, enfatizou a importância de uma mobilização constante e

concentrada. Trouxe à tona o fim da última greve, deflagrada por um pensamento de

que as pequenas conquistas seriam suficientes e aconselhou a evitar a tentação de falsas

soluções, atentar, pelo contrário, para aspectos concretos e substanciais da luta. O que

estaria em jogo seria o sucateamento do ensino e a reivindicação de educação pública e

formação de excelência, profissional e, em última instãncia, essencialmente humana.

Destacou o papel da manifestação de quarta como expressão desses ideais.

Ana defendeu a politização da pauta, o questionamento ativo da estrutura de

poder, a renúncia do reitor e diretor acadêmico e o repúdio à utilização do CEU-

Pimentas e ao projeto do REUNI. Propôs também o fim do Código Discente e que

qualquer normatização específica dessa natureza seja incluída no Estatuto da

Universidade. Além disso colocou a questão da criação de um espaço amplo que

comportasse reuniões de todos os Centros Acadêmicos estudantis e também a reforma

do atual espaço do C. A. Por fim, insistiu na necessidade de pressionar vários órgãos

(universitários, municipais, estadurais e federais) para diminuir o valor atual das tarifas

de ônibus bem como reiterou a urgência em se contratar permanentemente os servidores

do quadro da Unifesp por ora contratados em regime privado e terceirizado.

Gabriela (“Gabi”) de Ciências Sociais defendeu uma representatividade

realmente efetiva que se contrapusesse à falta de transparência corrente nos processos

de construção do prédio central do campus, e outros editais e serviços. Propôs que a

comissão de Comunicação se mantivesse ativa mesmo depois de finda a mobilização

estudantil. Reafirmou a questão do fim da privatização dos serviços atualmente

contratodos pela Unifesp para que haja melhoras e garantias aos funcionários que

compõem esse quadro. Propôs, por fim, que os pontos de pauta fossem sistematizados e

publicados no blog da greve.

Renato, pediu uma questão de ordem chamando a atenção para um ponto de

pauta que quedou esquecido, a saber, a paridade estudantil na representação do

Conselho Universitário (CONSU) ora configurado com 70% de representação docente e

30% restantes compartilhado entre discentes e funcionários.

Bruno, encaminhou a proposta de que se fosse votado e aprovado um indicativo

de pauta com todos esses pontos.

Alexandre defendeu novamente a importãncia de uma pauta definida e

estabelecida nessa reunião para dar prosseguimento à negociação com professores e

Ficou consensuado que os itens aprovados comporiam o indicativo de pauta,

que todos os pontos que não obtivessem consenso ficariam sujeitos a discussão e que

todas as reivindicação seriam encaminhadas para deliberação em assembleia na quarta-

A votação ocorreu e resultou deste modo os seguinte indicativo de pauta:

(Os 35 pontos de pauta que foram votados na assembleia de quarta)

A reunião teve seu término às vinte e duas e trinta (22h30).

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