Resposta à Pauta de Reivindicações do Conselho de Entidades da Unifesp e da Adunifesp – SSIND

A Reitoria da Unifesp esclarece à comunidade os questionamento apontados pelo Conselho de Entidades e pela Adunifesp, encaminhados em março à administração central. 

Pauta de Reivindicações do Conselho de Entidades da Unifesp e da Adunifesp-SSIND.

Questões de Infraestrutura e Funcionamento; Questões Organizativas e Financeiras, Emergenciais e de Médio Prazo

Desde o ano de 2010, o Conselho de Entidades da Unifesp e a ADUNIFESP-SSind vêm apresentando um conjunto de reivindicações visando o bom funcionamento e qualidade do trabalho e dos serviços prestados pela Universidade Federal de São Paulo. Nos anos de 2010 e 2011 aconteceram mobilizações em praticamente todos os campi, bem como uma constante atuação do Conselho de Entidades na busca de discussões amplas e democráticas visando a solução dos problemas hoje prementes da nossa Universidade.

Reconhecemos o importante papel que as entidades têm cumprido no processo de consolidação e democratização da universidade pública brasileira, em especial na UNIFESP. 

Após a aprovação do Estatuto, do Regimento e da eleição dos diretores de campi e Unidades Universitárias, cumpriu-se uma etapa fundamental da vida da Unifesp. O PDI também deveria ter representado um espaço importante de debate sobre qual universidade a comunidade Unifesp deseja e fizemos gestões nesse sentido, em vão. Se por um lado a expansão na Unifesp representou o acesso a grande parcela da população estudantil alijada do ensino superior público, por outro lado os problemas de infraestrutura, espaço físico, manutenção e de financiamento não acompanharam com qualidade o seu crescimento e expansão.

RESPOSTA: O processo de expansão que ocorreu nas IFES participantes do Reuni foi certamente um marco na ampliação de vagas públicas no país e a UNIFESP, por decisão do seu Conselho Universitário, decidiu dele participar em função de seu compromisso social e necessidade de constituir-se em uma Universidade plena de fato. Esta participação, crescimento e compromisso não seriam possíveis se esperássemos ter plenas condições de infraestrutura para tanto. Financiamento não tem faltado, porém os procedimentos exigidos particularmente para a construção de novos prédios infelizmente retardam sua disponibilização para pleno uso. 

Nos novos campi o quadro de docentes e de técnicos e a disponibilidade de Funções Gratificadas e Cargos de Direção não são adequados aos distintos Projetos Pedagógicos. De fato, cada vez mais se verifica um acúmulo de problemas e uma ausência de comunicação entre os diferentes atores universitários, aprofundando o descompasso entre o crescimento, a visibilidade e a execução de um trabalho acadêmico de qualidade.

RESPOSTA: A ampliação do quadro docente e de Técnicos Administrativos em Educação seguiu regra estabelecida pelo MEC para todas as IFES participantes do Reuni. Em uma instituição que se preocupa igualmente com excelência no ensino de graduação e pós-graduação, desenvolvimento de pesquisas e de atividades de extensão, está aquém de nossas necessidades e novos pleitos junto ao MEC tem sido a tônica de ação da atual administração. A necessidade de FGs e CDs tanto na administração central quanto nos diversos campi tem merecido toda atenção da Reitoria, desta e de outras IFES, a ponto de serem objeto de projeto de lei do executivo ora tramitando no Congresso Nacional. 

Em novembro de 2011, conselheiros docentes eleitos para o Conselho Universitário (CONSU) apresentaram uma série de demandas relativas aos problemas mais prementes e as dificuldades enfrentadas em todos os campi da Unifesp. Após horas de discussão foi proposto que o assunto fosse pautado pelas entidades da Unifesp para posteriormente ser reapresentado ao CONSU.
Assim, o Conselho de Entidades (ADUNIFESP-SSind., AMEREPAM, APG, CAs e SINTUNIFESP) passou a realizar reuniões nos diferentes campi por meio dos representantes eleitos. Além disso, a ADUNIFESP-SSind. solicitou aos Diretores de campi e das Unidades, que pautassem tal assunto em suas Congregações.
Para iniciar o debate, o Conselho de Entidades e a ADUNIFESP-SSind. enviaram um primeiro documento, contendo um esboço dos principais problemas. Este documento tem sido objeto de discussão em reuniões de docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos. Além disso, foi pautado e discutido no Conselho do campus Baixada Santista; no Conselho e pela Diretoria do campus São Paulo; nas Congregações da Escola Paulista de Medicina e da Escola Paulista de Enfermagem; além de estar pautado para as próximas reuniões dos campi de Diadema e Guarulhos.
Considerando o documento inicial e as contribuições recebidas até o presente momento, acreditamos que houve avanços em sua consolidação, que agora se caracteriza como uma pauta de reivindicações de construção efetivamente coletiva. É importante dizer também que este documento representa uma síntese até o momento, mas continua aberto aos debates e às contribuições futuras da Comunidade Unifesp.

RESPOSTA: Consideramos importante esta contribuição e a Reitoria também está aberta a continuidade do diálogo e ao recebimento das sugestões e reivindicações da comunidade universitária. 

A seguir, o documento será apresentado em seus aspectos mais gerais e abrangentes e em seguida nos pontos específicos de cada campus. A análise geral das demandas de todos os campi da Unifesp indica que há muitos pontos em comum. Algumas dessas demandas aparecem inclusive nas pautas gerais e são reforçados nas pautas específicas dos campi.
1. Orçamento e Gestão Autônoma e Democrática;
O Orçamento da UNIFESP passou a ser um dos itens estruturais da pauta. Verificou-se que diferentes questões serão solucionadas a partir da transparência dos recursos existentes e da efetiva gestão democrática das várias fases do orçamento, notadamente quanto à distribuição desses recursos. Portanto, considera-se fundamental que seja definido e tornado público, bem como amplamente debatido:
– O Orçamento de 2012 para a Universidade até o presente momento;

RESPOSTA: O Orçamento da UNIFESP/MEC para 2012 foi aprovado por lei e publicado na Lei Orçamentária Anual ? LOA nº 12.595 de 19/01/2012, sendo divulgado na web e disponibilizado para todos os conselheiros do CONSU por meio eletrônico. Porém, vamos discutir e implementar mecanismos de participação da comunidade na confecção do orçamento. 

– A possibilidade de extensão dos recursos atribuídos, considerando que estes estão aquém do solicitado em 2011 para o orçamento de 2012;

RESPOSTA: Desde o início da atual administração, tem sido regra a obtenção de recursos adicionais ao orçamento junto ao MEC em quantidade suficiente para atender às necessidades da Universidade, através de planos de trabalho nos quais devem constar a justificativa da solicitação, o detalhamento das despesas e o termo de referência das aquisições. 

– A gestão democrática na divisão e distribuição dos recursos orçamentários;

RESPOSTA: A distribuição dos recursos orçamentários tem sido realizada de acordo com a proposta encaminhada anualmente ao MEC e que reflete as demandas recebidas de cada campus e dos diversos órgãos da administração central. Cumpre ressaltar que desde o início da atual gestão não tem faltado recursos em nenhum dos campi para atendimento de compromissos por eles assumidos, e o orçamento 2012 foi discutido e aprovado em reunião de todos os diretores dos campi. 

– A autonomia na ordenação das despesas de cada campus a partir das discussões e gestão democráticas em seus órgãos deliberativos.

RESPOSTA: – A autonomia para a ordenação de despesas é limitada pela centralização de responsabilidade na figura do Reitor. No entanto, tem sido transferida paulatinamente para os Diretores de Campi como bem o demonstram portarias recentemente publicadas na página do Departamento de Recursos Humanos. E, esperamos poder avançar ainda mais nesse sentido. 

2. Estatuto
Numa análise preliminar e após debates informais com diferentes gestores e procuradores públicos, verificou-se a necessidade de uma emenda ao Artigo 15o do Estatuto, estendendo aos Diretores de campi a prerrogativa da gestão administrativa e financeira. Tal mudança possibilitará a distribuição dos recursos aos diferentes campi de acordo com o orçamento pactuado e previsão de gastos de custeio e capital.

RESPOSTA: O texto atual do Artigo 15 de Estatuto do UNIFESP reserva ao Reitor a possibilidade de estender esta prerrogativa administrativa e financeira somente aos membros da Reitoria, gestores ocupando cargos de confiança. Quando da revisão do atual Estatuto, se houver amparo legal, esta regra poderá ser modificada. Hoje estamos flexibilizando a atuação administrativa e financeira dos diretores de campi por meio de portarias que estão anexas a este documento. 

3. Infraestrutura, Espaço Físico e Manutenção;
Trata-se de um dos itens mais relevantes neste momento. Nos campi da expansão há necessidade de acelerar as obras das novas edificações. Nos campi de São Paulo e Baixada Santista existe também a questão da distribuição do espaço físico e da manutenção e ampliação da infraestrutura existente. A infraestrutura para as atividades da UNIFESP inclui:
– Infraestrutura geral, mediante elaboração de projetos dos novos Edifícios acompanhados do debate democrático acerca da distribuição do espaço físico; No campus São Paulo, reforma dos espaços físicos existentes e que se encontram em ampla deterioração; estabelecimento de prioridades nas reformas emergenciais (ex: estrutura elétrica e hidráulica, tetos desabando etc);

RESPOSTA: Os Diretores de Campus e os seus Conselhos, assessorados ou não por Comissões de Espaço Físico, tem plena autonomia para estabelecerem as prioridades de construção ou recuperação de edifícios destinados às atividades didáticas, de pesquisa e administrativas. Os serviços de manutenção estão sendo terceirizados visando dotá-los de maior agilidade e eficiência. 

– Suprir o déficit de salas de aula que atinge alguns dos Campi. O crescimento do número de estudantes anualmente não está sendo acompanhado pela ampliação do espaço físico;

RESPOSTA: Edifícios dotados de salas para a realização de atividades didáticas e outras atividades foram construídos, adquiridos ou alugados em todos os campi. As insuficiências existentes vêm sendo objeto de atenção prioritária pela Direção dos Campi e da Administração Central. 

– Segurança contra incêndios e para a adequada utilização dos edifícios;

RESPOSTA: O SESMT e o Departamento de Infraestrutura têm dado orientações sobre as questões de segurança e medidas preventivas estão sendo tomadas. 

– Transporte intra campus e inter campi; transporte para atender as necessidades dos pesquisadores, estudantes e professores para trabalhos de campo; transporte para resíduos e coleta seletiva de lixo;

RESPOSTA: Apesar do elevado custo, os campi já contam com transporte para locomoção dos alunos, servidores e professores entre as unidades. Estamos aprimorando o transporte de docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos para trabalhos de campo. 

– Restaurante Universitário, Assistência Médica aos estudantes, docentes e servidores técnico-administrativos, e serviço de creche para a comunidade Unifesp.

RESPOSTA: Alimentação, assistência à saúde e creche são regulados conforme legislação vigente. A assistência médica dos servidores docentes e técnico-administrativos em educação é assegurada por meio de convênio com operadoras credenciadas pela ANS. O governo Federal paga auxílio ao convênio médico com valor entre R$ 72,00 a 129,00 (depende do salário do servidor), conforme a tabela constante na Portaria Conjunta SRH/SOF/MP Nº 1, de 29 de dezembro de 2009, disponível no endereço eletrônicohttp://www.planodesaude.unifesp.br/. Auxílio à creche é incluído no holerite dos servidores. Todos os campi já contam com restaurante universitário, com exceção da Baixada Santista que mantém convênio com restaurantes locais; um amplo restaurante terá suas atividades iniciadas em breve no edifício recém-inaugurado. A atenção à saúde do estudante é tratada abaixo, nas respostas às questões referentes à assistência estudantil. Informamos também que o Programa de Permanência Estudantil prevê auxílio-creche para os estudantes com filhos em situação de vulnerabilidade sócio-econômica. 

– Infraestrutura para atividades de graduação: construção de anfiteatros novos; reforma de anfiteatros existentes; atualização de equipamentos audiovisuais; salas de reuniões; implementação de bibliotecas; reforma das bibliotecas mais antigas; atualização bibliotecária em cada campus; horários de funcionamento mais amplos; instalação e conserto de cadeiras eventualmente danificadas.

RESPOSTA: A ampliação dos espaços dedicados às atividades didáticas (salas de aulas, laboratórios e outros) tem constituído uma das maiores prioridades na criação dos novos campi, bem como sua recuperação e incremento no campus São Paulo. Equipamentos audiovisuais foram providenciados bem como estão sendo estruturadas bibliotecas adequadas às necessidades de cada campus. 

– Infraestrutura para atividades de pós-graduação: ampliação da área dos laboratórios; ampliação do número de salas de pesquisa e de reuniões; internet de alta capacidade; manutenção dos laboratórios existentes; manutenção de equipamentos (especialmente multiusuários); manutenção do sistema de ar condicionado; suporte para limpeza de resíduos e material infectante; manutenção de biotérios. Sem tais condições estruturais as possibilidades de produção acadêmica ficam seriamente prejudicadas.

RESPOSTA: Os projetos de infraestrutura solicitados pela UNIFESP como parte do CTInfra-FINEP possibilitaram a construção do edifício de Pesquisa II e o projeto do edifício de Pesquisa III no campus São Paulo. Diversos equipamentos de grande porte foram adquiridos nos vários campi nos últimos cinco anos. Oito convênios foram celebrados entre a UNIFESP e a FINEP contemplando vários campi da universidade. Os recursos oriundos dos convênios firmados com a FINEP tem sido canalizados para a implementação da infraestrutura de caráter multiusuários, supra-departamentais e integradoras de atividades de pesquisa dos seis campi. Recursos oriundos da FAPESP e CAPES tem sido utilizados para reforma e melhoria de laboratórios multiusuários, manutenção e importação de equipamentos e serviços de suporte em TI entre outros. A coleta seletiva de resíduos ainda é parcial e deve ser melhorada. Para acompanhar e orientar a questão da destinação dos resíduos da UNIFESP há uma Comissão de Resíduos. Destacamos que vários laboratórios foram viabilizados pelo CT-Infra nos campi SJC, Diadema e Baixada Santista. 

– Infraestrutura para atividades de extensão: ampliação das salas de aula e de reunião; garantia de transporte e apoio físico para trabalhos de campo; apoio aos programas de assistência à saúde; bibliotecas; ampliação do horário de funcionamento das estruturas universitárias e de atendimento à população;

RESPOSTA: A PROEX foi uma das Pró-Reitorias que mais se expandiu na presente gestão. O transporte é disciplinado pela Instrução Normativa MPOG-SLTI n° 1, de 21/06/07. Para a UNIFESP, foi criada a normativa ?Procedimentos Gerais para Utilização dos Serviços de Transporte?, disponível na intranet, que orienta sua utilização. Porém, como já citamos anteriormente estamos empenhados em proporcionar melhores condições de transporte para as atividades de campo. 

– Manutenção permanente das redes elétrica e hidráulica; busca e mapeamento dos principais pontos e gargalos dos edifícios mais antigos para manutenção preventiva; esquema para manutenção de emergência; apoio aos sistemas de ar condicionados existentes e planejamento e execução de novos; apoio e esquemas de priorização para ambientes hospitalares, ambulatoriais, laboratórios, biotérios e salas de aula;

RESPOSTA: Os prédios antigos devem ter suas instalações elétricas renovadas e os projetos já se encontram em fase de conclusão. Com relação ao ar-condicionado, existe empresa contratada para sua manutenção. Além disso, todos os campi já contam com a contratação de empresa terceirizada para prestar o serviço de manutenção predial, o que garantirá a manutenção contínua dos imóveis. 

– Organização do Sistema de Informação como um todo, visando estabelecer competências entre DTI, DIS etc; centralizar a dinâmica de informação (diminuir o número de chefes responsáveis); informar à comunidade sobre os procedimentos de informação (onde divulgar, com quem falar, quem autorizar)

RESPOSTA: As competências já estão definidas tendo o DIS, Departamento Acadêmico de Informática em Saúde, atividades de ensino e pesquisa no campus São Paulo. O DTI, Departamento Administrativo de Tecnologia da Informação, é responsável pelo desenvolvimento de sistemas administrativos, de registros acadêmico e hospitalar, manutenção do parque computacional e da rede acadêmica. O CETI ? Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação estabelece a definição de políticas na área. O CETI está avaliando a aquisição de um novo sistema de informação para a universidade. 

– Sistema e política de imprensa e divulgação: discussão sobre as definições de conteúdos na Intranet e Rede Unifesp; definição de conteúdos para divulgação à imprensa; atualização dos e-mails de todos os usuários; atualização da lista de telefones; e atualização da lista de docentes;

RESPOSTA: As notícias institucionais produzidas pela Assessoria de Imprensa são divulgadas externas e internamente no portal UNIFESP e no site do Depto de Comunicação Institucional. Com relação ao portal UNIFESP somos responsáveis pelas publicações em ?notícias? e ?boletim da reitoria? . Encaminhamos notícias também para os sites dos Campi e do Hospital Universitário. A organização e atualização dos emails @unifesp estão sob a responsabilidade do Departamento de Tecnologia de Informação e está em processo de mudança. A lista atualizada de voips está disponível na intranet. A atualização da lista de docentes está sendo preparada pelo Departamento de Recursos Humanos. 

– Gestão de pessoal: empreender ações para o aumento imediato do número de servidores técnico-administrativos em educação; formação específica para os servidores da área administrativa; debate e transparência na definição de estruturas administrativas; criação de força-tarefa na aceleração do andamento dos processos (não só no que se refere à informatização, assim como o seu acompanhamento).

RESPOSTA: O número de servidores técnico administrativos é insuficiente em alguns setores, existindo um projeto-lei (PL nº2134/2011) que tramita no Congresso Nacional, propondo a criação de novas vagas. O mesmo projeto prevê o aumento de CDs e FGs para reorganização administrativa das Universidades Federais. Cursos de capacitação passaram a ser oferecidos e serão ampliados. Processos administrativos foram objeto de consultoria com um especialista em Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e estão sendo progressivamente implantados. 

Estrutura administrativa I: levantamento dos Centros de Custos e divulgação; criação imediata de centros de custos nos edifícios (especialmente os novos prédios); aceleração do processo de verticalização e otimização de espaços;

RESPOSTA: O processo de verticalização do campus São Paulo foi acelerado na presente gestão. Os prédios antigos devem ter suas instalações revisadas e revitalizadas. Com a compra do prédio da Reitoria e do prédio em construção do antigo IPEPO será possível reduzir uma série de aluguéis. No inicio da gestão, a soma das ?casinhas? totalizava cerca de 24 000 m2; o Edifício Octavio de Carvalho (antiga Reitoria), situado à rua Botucatu no. 740 tem 6.849 m2 de área construída do 1º. ao 5º. pavimento; o Edifício situado à rua Botucatu, no. 821 terá 15.525 m2 de área total ao término de sua construção brevemente. O prédio do Hemocentro que estava parado há 8 anos já foi concluído contando com 6.000 m2 de área. Com relação aos Centros de Custos, eles estão sendo criados de acordo com os parâmetros estabelecidos após a reestruturação administrativa. 

4. Estrutura administrativa II: agilidade na comunicação e estabelecimento de fluxo entre o setor de Engenharia de cada campus; entre as compras de cada campus e as Pró-Reitorias; agilidade e eficiência das licitações e contratações de empresas de construção e reformas; agilidade e eficiência dos prestadores de serviços terceirizados, centralização e organização de todos os contratos de serviços terceirizados;

RESPOSTA: Foi aprovada pelo CA a descentralização da Engenharia. A previsão é que cada campus tenha dois engenheiros civis, dois arquitetos e dois engenheiros eletricistas. Os campi de Diadema e São José dos Campos já contam com alguns destes profissionais. As licitações seguem as normas da Lei 8666/93 e a experiência desta universidade, de outras IFES e de outros órgãos públicos infelizmente demonstra ser este um processo moroso e sujeito a inúmeras interrupções. Medidas têm sido tomadas visando dar maior agilidade e eficiência a este processo sem ferir pressupostos legais. Todos os contratos de terceirizados estão expostos em nosso site e foram previamente aprovados pela Procuradoria Regional Federal. 

5. Gestão Democrática: levantamento e divulgação da lista de Funções Gratificadas (FGs) e Cargos de Direção (CDs); debate sobre os critérios de distribuição de tais FGs e funções de direção; luta junto ao Ministério da Educação para a ampliação do número de CDs e FGs devido à expansão da Unifesp.

RESPOSTA: A aprovação do Regimento Interno permitiu uma nova visão da estrutura da Universidade. Os CDs e FGs passam por uma racionalização, após projeto de reforma administrativa, focada em cargos e funções e será divulgada em breve no nosso site. Solicitação de aumento no número de CDs e FGs foi encaminhada ao MEC, mas seu atendimento depende da aprovação pelo Congresso Nacional do PL nº 2134/2011. 

6. Expansão: priorizar a melhoria da infraestrutura dos novos campi e dos novos cursos de graduação e de pós-graduação; cessar a abertura de novos cursos de graduação, pós-graduação e extensão até que haja uma ampla discussão sobre a infraestrutura e condições de trabalho em todos os conselhos superiores e existência de fóruns amplos de debate com a comunidade; planejamento na abertura de novos cursos (com definição concreta de espaço físico para docentes, técnicos e transparência acerca da verba necessária).

RESPOSTA: A atual gestão não abriu nenhum novo campus ou cursos que já não estivessem previstos e aprovados pelo CONSU. A prioridade é consolidar o que temos. 

7. Assistência Estudantil: criar condições de manutenção imediatas, não apenas por editais, mas por recursos para a alimentação, biblioteca, manutenção e moradia dos estudantes de graduação e de pós-graduação em regime de dedicação exclusiva; criar mecanismos de assistência a estudantes de graduação e de pós-graduação que venham de outros estados ou países;

RESPOSTA: Os tópicos referentes à Assistência Estudantil na Pauta de Reivindicações do Conselho de Entidades da UNIFESP foram debatidos pelo Conselho de Assuntos Estudantis (CAE) em sua reunião ordinária realizada dia 26/03/2012. De forma geral o CAE considerou importante a manifestação das entidades representativas e se colocou à disposição para intensificar o diálogo e o esclarecimento sobre as políticas de permanência estudantil em nossa universidade, tendo destacado um ponto entre os levantados na carta: a moradia estudantil. De fato, a construção de residências universitárias em nossa universidade já foi aprovada pelo CAE e pelo CONSU em 2011, e constam do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UNIFESP. A Comissão para Implantação das Residências Universitárias (CIRU), instituída pelo CAE para dar continuidade aos trabalhos da Comissão Paritária para Estudo da Implantação de Moradias Estudantis, realizou no final do ano passado uma Consulta Pública sobre que residências universitárias desejam os estudantes da UNIFESP. Com base nas respostas foi elaborada uma minuta de edital de concurso de projetos, atendendo também uma decisão do CAE. No momento aguardamos a definição dos terrenos onde serão construídas as residências. Os relatórios referentes à residência universitária podem ser encontrados em http://prae.unifesp.br/arquivos-documentos/category/26-comissao-moradia.
O CAE não compreendeu a ressalva feita aos editais que tem apoiado excelentes iniciativas estudantis, tendo em vista que chamadas públicas/editais incentivam os estudantes a formularem projetos de cultura, esporte, eventos, inovação, transporte… contribuindo também para a formação dos mesmos. Além disso, essa metodologia é transparente, possui critérios claros, e os projetos são avaliados por comissões de especialistas ad-hoc.
No que diz respeito aos auxílios do Programa de Permanência Estudantil vale ressaltar que desde o início desse ano a PRAE trabalha no sistema de fluxo contínuo, ou seja, o estudante pode solicitar os auxílios em qualquer período do ano. Todas as informações estão publicadas na webpage da PRAE: http://prae.unifesp.br/programa-de-auxilio-permanencia
Em relação ao aumento do valor e do número de auxílios, vale esclarecer que o CAE aprovou o reajuste de 6,5% (IPCA 2011) em todos os auxílios (moradia, transporte, alimentação, creche) a partir de março de 2012 e que não há um número limitado de auxílios: TODOS que necessitam, segundo os critérios aprovados pelo CAE, recebem o auxílio. Nesse ponto é importante lembrar que o orçamento da assistência estudantil na Unifesp é aprovado pelo CAE após audiências públicas em cada um dos campi:http://prae.unifesp.br/orcamento-participativo-2012
A carta cita também a questão da saúde. A PRAE está implantando, com acompanhamento do CAE, um modelo de atenção à saúde do estudante em cada um dos campi, que inclui avaliação médica anual de todos os ingressantes e diversas campanhas de promoção à saúde: http://prae.unifesp.br/atencao-a-saude-integral-do-estudante/101-programas. Disponibilizamos para todos os estudantes de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) o Serviço de Saúde do Corpo Discente com atendimento em diversas especialidades médicas: http://prae.unifesp.br/atencao-a-saude-integral-do-estudante/100-atendimento 

8. Assistência e valorização do trabalho Docente: garantir local de trabalho adequado antes da contratação do docente; contratação de docentes para as áreas específicas nas quais ainda há déficit; condições de assistência médica; ampliar os mecanismos de comunicação entre docentes; criar espaços de convivência; realizar estudos sobre o efeito da sobrecarga de trabalho na saúde e na qualidade de vida dos professores; ampla revisão dos critérios de aprovação e avaliação dos cursos de pós-graduação, especialmente dos novos; estabelecer mecanismos concretos de valorização do trabalho acadêmico tanto de ensino como de extensão; e coibir mecanismos de desqualificação do trabalho docente ligado à graduação e à extensão;

RESPOSTA: O número de docentes foi ampliado no REUNI. Também foi criado um banco de professor equivalente, mas existem dificuldades em preencher as vagas existentes (faltam códigos de vagas). A assistência médica dos servidores é assegurada através de convênio com operadoras credenciadas pela ANS. Disponível no endereço eletrônico http://www.planodesaude.unifesp.br/. Achamos pertinente uma ampla revisão dos critérios de aprovação e avaliação dos cursos de pós-graduação, especialmente dos novos campi assim como estabelecer mecanismos concretos de valorização do trabalho acadêmico tanto de ensino de graduação como de extensão. 

9. Assistência e valorização do Servidor Técnico-Administrativo: rever a carga de trabalho buscando formas de valorizar as demandas profissionais, com condições de seu exercício e dando condições de trabalho técnico; ampliação do quadro de servidores; definição transparente sobre o banco de horas; priorizar assistência médica e de lazer para todos os níveis; ampliar as condições de atendimento médico e psicológico; aumentar a participação dos técnicos em todos os conselhos e decisões da Unifesp; criar mecanismos de valorização do trabalho do servidor técnico-administrativo.

RESPOSTA: A carga de trabalho dos servidores técnico-administrativos está dentro das normas estabelecidas quando da realização dos concursos públicos. Deverão ser ampliados os quadros de servidores técnico-administrativos após aprovação da PL nº 2134/2011 no Congresso Nacional. A assistência médica dos servidores técnico-administrativos em educação é assegurada através de convênio com operadoras credenciadas pela ANS. O governo Federal tem auxílio ao convênio médico com o valor entre R$ 72,00 a 129,00 (valor esse que depende do salário do servidor) por servidor e seus dependentes. Em 2012 dobramos o valor do orçamento para os programas de qualificação e capacitação e a decisão sobre sua execução está sendo objeto de uma Comissão do Conselho de Administração composta por docentes e técnico-administrativos em educação. Na LOA- Lei Orçamentária Anual nº12.595 de 19/01/2012, pode ser verificado o valor disponibilizado para Capacitação ? na ação 4572 ? Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação. 

A seguir apresentamos pontos específicos dos campi da Baixada Santista, Diadema, Guarulhos e São Paulo. Os campi de Osasco e São José dos Campos ainda não elaboraram documentos específicos, mas esperamos poder construir com as mobilizações locais. As questões específicas estão diretamente relacionadas às questões gerais já elencadas anteriormente.

Pauta específica do Campus São Paulo:
1. Transparência quanto ao orçamento destinado ao campus São Paulo para o ano de 2012;

RESPOSTA: O orçamento do campus (distribuído pelo MEC às universidades, que depois o redistribuem internamente) para este exercício foi montado com base nas demandas advindas do exercício anterior. Ainda assim, o mesmo foi apresentado em reunião do Conselho de Campus, que conta com representantes eleitos pela comunidade em suas categorias, onde foi aprovado por unanimidade. 

2. Estabelecer mecanismos de gestão democrática e elencar prioridades para a destinação dos recursos de 2012;

RESPOSTA: A montagem estrutural do campus, com seus departamentos e divisões, está em fase de conclusão. Esse processo é de crucial importância para que a possamos iniciar trabalhos de consulta à comunidade para adequar a administração aos anseios da comunidade. 

3. Fazer gestões para obtenção de recursos adicionais, pois são insuficientes os recursos enviados até o presente momento (março 2012);

RESPOSTA: O pedido de recursos adicionais junto ao MEC é de responsabilidade da Reitoria que tem conseguido recursos adicionais no âmbito do MEC e em outros Ministérios através de planos de trabalho No entanto, os campi podem trabalhar na obtenção de recursos próprios. Estes recursos podem ser referentes à locação de espaço para atividades externas, mas os recursos são recolhidos pelo governo federal para posteriormente retornarem dentro das rubricas previstas. 

4. Agilizar a emenda do Estatuto da Unifesp para permitir autonomia do campus SP em relação ao orçamento;

RESPOSTA: A autonomia é limitada, pois está centralizada na figura do Reitor. A Reitoria emitiu portarias, pulicadas na página do Departamento de Recursos Humanos,delegando poderes parciais aos Diretores dos campi para agilizar a administração. 

5. Criar um sistema de ordenação de recursos para as Unidades, Departamentos, Cursos de Graduação e Programas de Pós-Graduação;

RESPOSTA: Antes de criar a ordenação separada de recursos é necessário levantar o custo de cada um desses locais. Estamos alterando a estrutura de custos para tornar essa ação possível, de maneira que nenhum dos serviços seja prejudicado. 

6. Ampliar a divulgação sobre a distribuição das verbas de Pró-Reitorias;

RESPOSTA: As verbas devem ser utilizadas de acordo com as rubricas e estão disponíveis na LOA- Lei 12.595 de 19/01/2012. 

7. Estabelecer discussão democrática junto às congregações da EPM e EPE e Conselho Gestor do HSP sobre distribuição dos espaços físicos existentes, especialmente os edifícios Botucatu 740 e Botucatu 821;

RESPOSTA: A comissão de espaço físico ligada ao Campus São Paulo, deve seguir o Plano de Trabalho que prevê a verticalização e a redução de imóveis alugados. A democracia é o pilar da atual administração deste campus. Todas as decisões são tomadas pelo Conselho de Campus, depois de ouvidos todos os interessados. Em relação à Rua Botucatu 821, temos que respeitar o acordo feito com o MEC que é o de devolver a mesma quantidade de área construída locada quando da ocupação do novo prédio. 

8. Mudar a estrutura baseada em casinhas e buscar acelerar a verticalização;

Estamos trabalhando junto à Prefeitura Municipal para obter novos terrenos na região que propiciarão a construção de novas edificações. É importante salientar que, embora seja possível derrubar imóveis existentes para a verticalização, teríamos problema para albergar as atividades desenvolvidas atualmente nestes endereços. O prédio da Reitoria faz parte da verticalização e abriu espaço para a EPM se alojar. O prédio da Rua Botucatu e do Hemocentro que integram a verticalização estão direcionados para as mudanças das casinhas. 

9. Discutir amplamente as novas e futuras edificações;

RESPOSTA: As construções são debatidas e aprovadas pelo Conselho do Campus, levando em conta todas as solicitações encaminhadas à Comissão de Espaço Físico. 

10. Encaminhar as reformas urgentes dos Edifícios de Ciências Biomédicas (ECB), Instituto de Farmacologia e Biologia Molecular (INFAR) e Edifício de Pesquisas I (EP1), que hoje estão em estado de risco absoluto para os usuários;

RESPOSTA: Com a contratação de mão de obra terceirizada de manutenção, já foram iniciados os trabalhos de recuperação de todas as edificações do campus. No mês de fevereiro foram atendidas aproximadamente 600 requisições de serviços de manutenção. 

11. Proceder às reformas emergenciais nas estruturas do Edifício da Escola Paulista de Enfermagem que se encontra em estado de alerta;

RESPOSTA: Toda a manutenção corretiva deste prédio vem sendo realizada pela equipe terceirizada desde de 26 de março, conforme cronograma previamente estabelecido. 

12. Terminar a reforma já iniciada do edifício do Hospital São Paulo;

RESPOSTA: A reforma e revitalização do Hospital São Paulo está em plena execução (são 16 projetos) e está sendo feita com a verba do REHUF graças às providências acertadas entre a SPDM e a UNIFESP através de um modelo administrativo e jurídico adequado. Hoje o Hospital São Paulo é considerado um Hospital Universitário Federal. 

13. Proceder às reformas do edifício dos Anfiteatros, com a substituição das cadeiras quebradas, reforma dos tetos em risco de desabamento e a aquisição de projetores

RESPOSTA: As providências já estão encaminhadas. 

14. Proceder às reformas dos Anfiteatros existentes no subsolo do Edifício Botucatu 740;

RESPOSTA: As providências já estão encaminhadas. 

15. Colocar em uso os anfiteatros do Edifício Botucatu 740 que se encontram sem utilização;

RESPOSTA: Estamos aguardando da EPM as proposta de ocupação dos espaços a ela destinada pelo Conselho do Campus. 

16. Construir 4 novos anfiteatros de forma emergencial;

RESPOSTA: Estão previstos anfiteatros no edifício da Rua Botucatu 821. Estamos tomando providências para que isto aconteça rapidamente. 

17. Otimizar o sistema de utilização de anfiteatros;

RESPOSTA: O sistema informatizado de marcação de anfiteatros está em fase de análise e construção. Este sistema, aliado à criação de uma divisão específica de anfiteatros, ligada à administração, irá aperfeiçoar e otimizar esta utilização. 

18. Ampliar número de salas de reuniões coletivas e disponibilizadas;

RESPOSTA: Solicitaremos à Engenharia um estudo para a instalação dessas salas. 

19. Proceder à reforma da Biblioteca e extensão do horário de funcionamento;

RESPOSTA: Estamos trocando um terço dos equipamentos em uso na biblioteca e iremos trocar os demais aparelhos em ações subseqüentes (DTI). Encontra-se em amplo debate com o MS, MRE, MEC e SEESP a relação Bireme/Biblioteca Central que envolve não só a infraestrutura como também a parte funcional. 

20. Encaminhar imediatamente a reforma dos laboratórios em deterioração

RESPOSTA: Estão sendo contratados 5 engenheiros pela FAP com essa finalidade. 

21. Divulgar melhor as estruturas administrativas do campus para que os usuários possam otimizar o seu trabalho e agilizar pedidos de manutenção, limpeza etc.

RESPOSTA: A estrutura administrativa do campus com seu Regimento está sendo constituída. Tão logo tenhamos esta definição, colocaremos a página do campus na internet com todas as informações necessárias. 

22. Regularizar urgentemente a documentação dos prédios existentes;

Os imóveis de propriedade da UNIFESP estão devidamente registrados em seu nome e a regularização das edificações já está sendo realizada pela Divisão de Imóveis. 

23. Estabelecer ampla discussão sobre os terrenos da região em solicitação à Prefeitura ou União;

RESPOSTA: A cessão de terrenos pela Prefeitura e/ou União depende de especificações sobre o destino que se pretende dar ao espaço. São as solicitações de área encaminhadas à Comissão de Espaço Físico que norteiam estas especificações, que são aprovadas pelo Conselho de Campus, com toda a representação da comunidade. 

24. Aumentar o staff do setor de Engenharia do campus, que conta atualmente com apenas 2 engenheiros;

RESPOSTA: Essa informação está equivocada. A engenharia do campus conta hoje com 5 engenheiros e 3 arquitetos. Ainda assim esses profissionais estão em número insuficiente para atender à demanda gerada por 170 mil m² de área ocupada pelo campus em aproximadamente 150 imóveis. Solicitamos à Reitoria para contratar mais profissionais, além dos 5 engenheiros que estão sendo contratados pela FAP. 

25. Melhorar a comunicação entre os setores de engenharia, compras, Procuradoria, Pró-reitorias;

RESPOSTA: É preciso salientar que a Procuradoria e as Pró-Reitorias são ligadas diretamente à Reitoria. Ainda assim, solicitaremos a revisão dos processos de comunicação internos para melhorar o desempenho de todos os setores envolvidos. 

26. Melhorar e agilizar o andamento dos processos, com informatização e acompanhamento passo a passo;

RESPOSTA: Já existe um sistema de trâmite de processos. No entanto, é preciso terminar a construção do organograma e criar os novos centros de custos para que essa tramitação seja mais transparente. Está sendo elaborada uma cartilha que será distribuída aos chefes de departamentos de todas as etapas dos processos e como deverão será atendidas suas exigências. 

27. Atualizar e ampliar a estrutura de Informática;

RESPOSTA: Foram comprados equipamentos para modernizar o parque computacional. Um novo cluster, solução integrada (processamento, armazenamento e backup), responsável pelo processamento e armazenamento dos sistemas acadêmicos administrativos e do hospital universitário já estão no DTI. O novo equipamento multiplica em 10 vezes a nossa capacidade de processamento e em 15x a nossa capacidade de armazenamento para os referidos sistemas. Foi adquirida uma nova unidade de armazenamento (Storage) que permitirá a concessão de endereços de e-mail a todos os servidores e alunos e multiplicará o espaço para as caixas postais em até 400 vezes. Ambos os sistemas permitirão a virtualização dos servidores departamentais tornando a estrutura mais robusta e fácil de atualizar e manter.
Em 2011, através de contrato MPLS obtivemos um aumento de banda, somatória dos links dos campi, para os campi de 420% e que permite que cada um dos campi aumente sua banda de acordo com o custo que desejar pagar. No campus São Paulo, o recebimento da rede gratuita foi passado de 1Gb/s para 10Gb/s, com a cessão equipamentos de grande porte de conectividade, sem custo para a instituição via a Rede Metrosampa.
O Datacenter atual terá sua capacidade elétrica aumentada no próximo mês para a instalação dos sistemas novos, e um novo no-break está sendo licitado para dar mais estabilidade ao sistema. O projeto de um novo Datacenter, para os próximos 20 anos, já foi concluído aguardando recursos para a sua licitação. 

28. Proceder à manutenção elétrica e hidráulica emergencial, priorizando os locais sob risco de incêndio;

RESPOSTA: Conforme informado no item 10, com a contratação de mão de obra terceirizada para a manutenção, estamos realizando a manutenção corretiva de todas as edificações do campus. 

29. Realizar seguros contra incêndios, caso possível;

RESPOSTA: Os seguros da maioria dos imóveis serão implementados após legalização de alvará na Prefeitura e Corpo de Bombeiros. 

30. Melhorar os serviços de manutenção permanente;

RESPOSTA: A contratação de mão de obra terceirizada permitirá a continuidade dos serviços de manutenção. 

31. Melhorar os serviços de manutenção de equipamentos, reativando a engenharia biomédica;

RESPOSTA: A engenharia Biomédica está em funcionamento e tem atendido as solicitações na sua totalidade. 

32. Melhorar o sistema de telefonia, regularizar a situação de voips e ramais;

RESPOSTA: O Datacenter atual terá sua capacidade elétrica aumentada no próximo mês para a instalação dos sistemas novos, um novo no-break está sendo licitado para dar mais estabilidade ao sistema.
Acessar os Voips: HTTP://www.unifesp.br/voip
Acessar telefones da Unifesp: Intranet ? Comunicação ? Guia de telefones ? 2010
A telefonia tradicional está sendo, aos poucos, substituída pelo sistema VoIP em toda a UNIFESP. Este sistema representa uma redução de custos da ordem de aproximadamente 40%. Assim que possível reforçaremos a equipe que desenvolve este trabalho para dar agilidade a esta implantação. 

33. Divulgar lista de telefones do campus, HSP e estruturas ligadas ao HSP-SPDM.

RESPOSTA: Já existe um catálogo telefônico para consulta na intranet. Solicitaremos apoio do Departamento de Comunicações, ligado à Reitoria, para proceder a atualização deste catálogo. 

34. Implantar a coleta seletiva de lixo;

RESPOSTA: Temos dado todo o apoio à Comissão de Resíduos que já cadastrou a quase totalidade dos imóveis para a coleta de resíduos gerados. As dificuldades existentes estão em edifícios de pesquisas, grandes geradores, mas as propostas já estão em fase adiantada. 

35. Ampliar a Assessoria Internacional, melhorando a divulgação dos serviços;

RESPOSTA: A Secretaria de Relações Internacionais da UNIFESP conta atualmente com uma equipe composta por um Coordenador, uma Assessora, quatro servidores técnico-administrativos e três estagiários. A política de relações internacionais da UNIFESP é definida, implementada e acompanhada por uma comissão composta por 3 representantes de cada campus, 1 representante de cada Pró-Reitoria, além do Coordenador e da Assessora. Todas as oportunidades de convênios e bolsas para mobilidade internacional são divulgadas em sítio específico da Assessoria Internacional na página web da UNIFESP. Há planos de ampliação desta Secretaria face ao crescente processo de internacionalização da Universidade, com a participação dos diferentes campi que a compõem. 

36. Melhorar a pavimentação de calçadas e escadas internas e estacionamentos.

RESPOSTA: A recuperação depende do andamento das reformas para evitar desperdício de recursos orçamentários. 

37. Solucionar imediatamente os problemas estruturais do bandejão do campus de São Paulo, que foi fechado após o incêndio no Hospital São Paulo. O local que está sendo utilizado provisoriamente como restaurante é precário e não vem suprindo a demanda da comunidade universitária.

RESPOSTA: Antes de responder este questionamento gostaríamos de frisar que o incêndio foi na área do campus São Paulo e não no Hospital São Paulo. Salientamos ainda que este último não precisou, por conta do incêndio, paralisar nenhuma de suas atividades. Quanto à reforma do restaurante definitivo, estamos aguardando o término do projeto para que possamos iniciar o processo licitatório. As instalações provisórias do Restaurante estão sendo readaptadas e adequadas para melhor atender aos usuários. 

Pauta específica do Campus Guarulhos:
1. Proceder à construção imediata do prédio da EFLCH que se encontra novamente em licitação, agilizando o processo licitatório e de construção;

RESPOSTA: O novo processo licitatório já foi significativamente agilizado. Passa, neste momento, por ajustes finais do jurídico para que possa ser publicado. O prazo de execução do projeto passou a ser de dezoito meses. Paralelamente, já foram solicitadas à Prefeitura de Guarulhos todas as licenças necessárias para empreender a construção; 

2. Providenciar durante o período de construção a obtenção de prédio alugado em condições adequadas para o funcionamento provisório;

RESPOSTA: Negociamos com a Prefeitura de Guarulhos a locação de imóvel localizado em frente ao Campus, com 20 mil metros de terreno e 6 mil metros de área construída. Na área construída é possível instalar nos galpões disponíveis: almoxarifado, biblioteca auxiliar; arquivo histórico, espaços de pesquisa, espaços para grupos de estudo, atividades específicas de pós-graduação; laboratório de artes; galeria de artes, mini-anfiteatro. Nos gabinetes que o imóvel tem é possível instalar o setor administrativo do Campus. Além disso, o local tem refeitório e estacionamento privilegiado; 

3. Providenciar salas de pesquisa, salas para professores, laboratórios de informática e línguas;

RESPOSTA: Os laboratórios de informática estão prontos. Transitoriamente o setor administrativo ocupa o espaço destinado ao laboratório menor enquanto o maior já está disponível. Quando o setor administrativo desocupar o espaço que provisoriamente está ocupando o Campus terá dois laboratórios com 110 terminais disponíveis. As salas de chefia estão sendo liberadas após reforma e as salas de pesquisa e de laboratório de línguas foram contempladas no item anterior; 

4. Buscar solução para os problemas de internet que são graves e impossibilitam o bom funcionamento e a permanência do trabalho docente, dos servidores técnico-administrativos e das atividades estudantis;

RESPOSTA: Foi instalado no Campus sistema wireless e foi ampliada a banda de internet. Toda estrutura de informática está em fase de ampliação. Com a locação de espaço suplementar espera-se que divisão de espaços evite os momentos de sobrecarga que têm resultado lentidão no funcionamento geral. Vários problemas ocasionados desde dezembro com a conexão de rede com o resto do mundo. Estes problemas, ocorridos com a Metrosampa, consórcio de rede que inclui a UNIFESP, USP, Incor, Uniesp entre outras tem ocorrido depois que a TIM-Fiber comprou a Eletropaulo Atmius. Os mesmos problemas ocorridos na Unifesp se manifestaram nas outras instituições. Além de envidar esforços junto a POP-SP, TIM-Fiber e RNP estamos buscando apoio junto à Rede ANSP/FAPESP para a solução definitiva junto à Referida empresa. Além disso, estamos fechando com a rede ANSP a nossa participação no Projeto Kyatera, que será reativado e dará a UNIFESP uma nova conexão destinada prioritariamente à pesquisa e altíssima velocidade. Esta será também uma conexão de redundância, quando a Metrosampa enfrentar problemas técnicos. Estas duas redes não tem custo para a UNIFESP. Além do contrato MPLS (pago pela UNIFESP) para os campi, conseguimos junto à RNP (Rede Nacional de Pesquisas) aumento de banda para os campi. Normalmente esse link é padrão com 2Mb/s. fornecido a todos os campi de Universidades Federais. Até julho deste ano, os link a RNP aumentará os links da Baixada Santista para 10Mb/s; São José dos Campos para 4Mb/s e Guarulhos e Diadema para 6Mb/s. Além disso, os campi de Guarulhos e São José dos Campos foram escolhidos pela RNP para participar do Projeto Veredas Novas, interligando-as à sistemas de fibras óticas nacionais, através da Telebrás. O Município de São José dos Campos também será coberto pela Rede Kyatera e esperamos poder interligar o campus à mesma rede. Em 2012, vários processos de educação dos usuários, que prejudicam a rede também serão efetuados. Seqüestro de contas, spams, disponibilização de conteúdo protegido por legislação de direitos autorais e ligação de equipamentos e cabos sem a devida autorização do DTI serão coibidas para garantir a estabilidade do sistema. Os interesses de muitos, prioritariamente, no lugar do interesse pessoal. 

5. Agilizar o projeto e realização da reforma do prédio atualmente em funcionamento, visando ampliar o número de anfiteatros e de 25 salas, estabelecendo um cronograma de realização e entrega da obra;

RESPOSTA: A reforma no prédio atual com ampliação no número de salas de professores está aprovada, em andamento no Departamento de Engenharia. Serão, de fato, mais 25 salas. A expectativa é a de conclusão no segundo semestre de 2012. 

6. Ampliar o espaço administrativo, criando condições adequadas de funcionamento da administração do campus;

RESPOSTA: Com a locação de imóvel suplementar, o setor administrativo receberá novas instalações, mais amplas e com infraestrutura adequada. 

7. Solucionar imediatamente através de contratação a falta de servidores técnico-administrativos;
A contratação de técnico-administrativos, sumamente necessária, não está na alçada das Diretorias Acadêmicas dos Campi.

8. Ampliar e possibilitar uma biblioteca adequada;

RESPOSTA: A biblioteca do Campus Guarulhos abrigará, ao término da construção do prédio novo, cerca de 400 mil volumes. No atual momento, o que está planejado é criar uma biblioteca de apoio no prédio suplementar, melhorando as condições de tratamento e armazenamento do acervo e diminuindo a sobrecarga sobre a atual estrutura; 

9. Possibilitar melhorias mais efetivas na Assistência Estudantil, especialmente no que diz respeito ao restaurante universitário e ao transporte dos estudantes;

RESPOSTA: O restaurante universitário foi objeto de nova licitação através da qual se instalou no Campus nova administradora do RU, cujo serviço tem sido objeto de elogios dos usuários, discentes e não discentes. Quanto ao transporte estamos operando neste momento com três ônibus institucionais e fazendo as tramitações necessárias para alugar mais dois. Trata-se, porém, de demanda que exigirá racionalização da oferta e do uso, uma vez que não há condições de transportar a todos os alunos; sendo necessário construir coletivamente e com a colaboração da PRAE os critérios de utilização do serviço; 

10. Realizar reuniões de trabalho da Congregação com a administração central incluindo o Reitor e Pró-Reitores;

RESPOSTA: É uma questão de agendamento e planejamento. Não há dificuldades nesse sentido entre ambas as partes mencionadas; 

11. Definir o que são problemas imediatos – com soluções de curto prazo ? com efetivo acompanhamento dos docentes, técnico administrativos e estudantes;

RESPOSTA: Em reunião extraordinária da Congregação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, realizada em 19/12/2011, foram definidas como prioritárias as estratégias relacionadas à obtenção de um espaço suplementar via locação, tal como descrito no item 2. Em decorrência dessa estratégia, temos um levantamento com mais imóveis identificados na região do Bairro dos Pimentas, que poderão ser objeto de análise por parte da mesma Congregação se o processo de locação em andamento eventualmente sofrer qualquer revés; 

12. Implantar serviço de creche para a comunidade da EFLCH.

RESPOSTA: Recebemos na Diretória Acadêmica representante de comissão específica para tratar do assunto creche. Solicitamos o agendamento de reunião com o coletivo interessado no assunto e aguardamos, neste momento, definição de data e horário. Os servidores já recebem auxílio creche

Pauta Específica do Campus Diadema:
1. Criar mecanismos de valorização do trabalho acadêmico tanto de ensino como de pesquisa e de extensão;

RESPOSTA: A universidade possui uma Comissão Permanente de Pessoal Docente ? CPPD que avalia o desempenho do trabalho acadêmico de ensino, pesquisa e extensão; 

2. Construir laboratórios de pesquisa. Se no momento não é possível garantir grandes espaços, garantir meios de acomodar a todos. É inaceitável que existam professores sem acesso a um espaço de bancada e um local para guardar seus equipamentos;

RESPOSTA: Existe um grupo de trabalho que faz o planejamento de infraestrutura do Campus para os próximos 10 anos; 

3. Dar transparência à distribuição dos espaços;

RESPOSTA: O grupo de trabalho é formado por docentes que se candidataram espontaneamente. O grupo estudou as demandas de espaço de pesquisa, laboratórios de graduação, biblioteca, restaurante, espaço de convivência e Centro Acadêmico. O relatório será apresentado proximamente; 

4. Implantar procedimento claro e justo para contratação de docentes. Trata-se de reivindicação que envolve nosso campus e toda a Instituição. O procedimento tem que ser institucional, na medida em que constituímos uma única universidade;

RESPOSTA: A Câmara de Graduação realizou um trabalho de levantamento de carga horária docente, das demandas dos cursos ainda não consolidados e esses critérios foram utilizados para indicar a contratação dos novos docentes temporários; 

5. Garantir local de trabalho antes da contratação do docente, dando condições de assistência médica e alimentação;

RESPOSTA: Assistência médica e alimentação são políticas da universidade, cabendo a Reitoria decidir sobre a matéria; 

6. Construir sala para professores com mesa, computador, armário e porta;

RESPOSTA: Não é política do campus criar escritórios individuais, neste momento, excetuando-se os professores que são teóricos. No futuro, se todas as outras demandas forem atendidas, o campus pode voltar a discutir a possibilidade de criar os escritórios; 

7. Construir sala para os estudantes de pós-graduação;

RESPOSTA: Já possuem sala; 

8. Providenciar estacionamento para os professores, mediante convênio com os estacionamentos próximos, bem como auxílio transporte, não somente para quem usa o transporte público, mas para quem vai de carro próprio. Atualmente as unidades A. Doll e Florestan Fernandes só contam com estacionamentos pagos;

RESPOSTA: Solução a ser estudada

9. Construir restaurante e lanchonete em cada unidade do campus com qualidade compatível para que não sejam um risco constante à saúde de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos.

RESPOSTA: O fornecimento de alimentação está em processo de pregão; 

10. Providenciar espaços comuns, tanto para reuniões de trabalho como para convivência.

RESPOSTA: Já estão sendo providenciados; 

11. Proceder à divulgação para os chefes de Departamentos e docentes sobre o orçamento existente para custeio e compras. Providenciar verbas orçamentárias para as Unidades, Departamentos, Programas de Pós-Graduação e para manutenção de equipamentos multiusuários.

RESPOSTA: Já foi realizado na última Congregação do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas. O orçamento da universidade é decidido pelo MEC e não há divisão entre Departamentos. Os orçamentos são dos campi. 

12. Providenciar um grande investimento na biblioteca, incluindo livros e periódicos necessários a todos os cursos do campus, e espaço físico adequado para comportar o crescimento do acervo e dos usuários, com salas de estudo individuais e coletivas.

RESPOSTA: O espaço da nova biblioteca já está planejado. Nesse ano de 2012 foi providenciado um aumento de espaço em função do enorme aumento do acervo; 

13. Encaminhar a contratação de todos os docentes necessários para os cursos de Ciências Ambientais e Licenciatura em Ciências.

RESPOSTA: O encaminhamento da contratação docente foi discutido e aprovado na última Congregação Extraordinária de 09 de março de 2012; 

14. Contratar servidores técnico-administrativos para cuidarem dos equipamentos e do biotério.

RESPOSTA: Já foi providenciado um pregão para contratar os serviços, pois o cargo de bioterista foi extinto. Os cargos foram solicitados ao MEC e ainda não há resposta. 

15. Instalar um serviço de creche universitária.

RESPOSTA: Já houve uma tentativa de instalação da creche e infelizmente não foi possível concretizar; 

16. Providenciar manutenção elétrica e hidráulica permanentemente.

RESPOSTA: Já existe o serviço de manutenção permanente de hidráulica, elétrica, jardinagem, marcenaria e serviços gerais; 

17. Estabelecer uma menor burocracia, para agilizar os processos de acesso à internet, tanto nos computadores instalados, quantos nos pessoais.

RESPOSTA: Não há burocracia em relação ao uso da internet; existem procedimentos que garantem a segurança da rede. É importante salientar que o serviço é realizado com eficiência, apesar do pequeno número de funcionários; 

18. Providenciar Internet wireless rápida e eficiente para todas as unidades do campus Diadema.

RESPOSTA: Conforme recomendação do DTI, a internet wireless não será instalada por questões de segurança; 

19. Mudar as aulas noturnas na Unidade Florestan Fernandes, local perigoso e sem estacionamento, onde já aconteceram vários roubos e assaltos, para a Unidade A. Doll, que é próximo ao terminal de ônibus e conta com um estacionamento em frente.

RESPOSTA: As salas de aula da Unidade Antonio Doll não comportam o número de alunos dos cursos noturnos. 

BAIXADA SANTISTA

Atendendo a solicitação da Adunifesp datada de 08/02/2012, o assunto foi pautado na reunião da Congregação do ISS/ Conselho do Campus BS de 23/02/2012. No entanto, por sugestão da Profa. Virginia Junqueira, presente na reunião, o assunto foi retirado de pauta, priorizando-se a discussão sobre a indicação de representantes que participariam do Planejamento Estratégico da UNIFESP, o que foi feito. Vale ressaltar que participaram da reunião o Pró-Reitor de Planejamento Prof. Dr. Jose Luiz do Amaral e o Pró-reitor adjunto Prof. Nildo A Batista, com o objetivo de apresentar o projeto de atuação daquela pró-reitoria.
Assim sendo, é apenas parcialmente verdadeira a afirmação que: ?Este documento tem sido objeto de discussão em reuniões de docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos. Além disso, foi pautado e discutido no Conselho do campus Baixada Santista.?
Neste sentido, o documento foi analisado pela atual direção do campus que, articulando com as informações e medidas tomadas na gestão anterior do Prof. Dr. Nildo A Batista (diretor) e Profa. Dra. Nancy Ramacciotti de Oliveira (vice-diretora), apresenta-se um conjunto 

1. Orçamento e Gestão Autônoma e Democrática

RESPOSTA: No Fórum de Gestão realizado em 29, 30/03 e 31/03/2011, o orçamento do campus, desde o início de suas atividades até o exercício 2011, e a planilha de utilização dos recursos foram apresentados aos docentes pelo Diretor Administrativo do Campus. Identificou-se o esforço para tender as principais demandas da comunidade acadêmica, podendo se afirmar que durante todo o período de existência do Campus BS até o momento, adotou-se uma política de atendimento às reivindicações dos docentes, discentes e técnico-administrativos. 

2. Infraestrutura, Espaço Físico e Manutenção;

RESPOSTA: A atual gestão do campus vem tratando a questão da infraestrutura, espaço físico e manutenção como prioritária e se empenhando ao máximo para sua solução, com o total apoio da reitoria.
As dificuldades inerentes ao assunto, a burocracia envolvida com o uso do dinheiro público, a adaptação dos órgãos administrativos da UNIFESP ao processo de expansão (principalmente no que se refere a recursos humanos envolvidos) vêm sendo tratadas pela reitoria e resolvidas com a presteza que as normas que regem o serviço público permitem.
Verifica-se, no entanto, grupos de docentes trabalhando no sentido de inviabilizar qualquer solução, criando novas demandas incompatíveis com a realidade atual, embora na maioria das vezes, este grupo tem sido obrigado a recuar, mas não sem causar grande desgaste aos envolvidos.
A distribuição de espaços nas quatro unidades atualmente em funcionamento do campus BS foi amplamente discutida no campus e definida por uma comissão especialmente designada para esta finalidade, formada por representantes de todas as categorias vigentes: pesquisa clínica e experimental, cursos e eixos de graduação, pós-graduação, administração, discentes e técnico-administrativos.
O documento resultante foi discutido e aprovado no conselho provisório de campus BS em outubro de 2010. Com a inauguração da Unidade SJ, ocorrida em 17/02/pp e o início das atividades naquele edifício, iniciar-se-á no campus a discussão da ocupação de novos espaços, a saber: a construção do edifícios III e IV, em espaços já disponíveis (Av. Campos Melo, 130; Av. Silva Jardim 135), além do edifício que abrigará o Instituto do Mar, em espaço que está sendo negociado com o Ministério da Pesca, através do Terminal de Pesca de Santos.
A discussão do projeto dos edifícios III e IV ainda não foi retomada pois aguardávamos a definição do projeto de adequação do SEST/SENAT e/ou da cessão do Clube Portuguesa Santista pela união, para definir se os terrenos seriam usados para as instalações do curso de Educação Física.
O projeto de adequação do SEST/SENAT encontra-se em fase de licitação e a cessão do Clube PS foi publicada no DOU em 12/03/2012. Esta solução, obtida graças ao empenho dos diretores do campus (atual e anterior), do Reitor e sua equipe, e do Ministro da Educação, atende significativamente as expectativas da coordenação, dos docentes e dos alunos do curso de Educação Física e também de outros cursos do campus que utilizarão as instalações destes clubes para as aulas de graduação, pós-graduação e para desenvolvimento de projetos de pesquisa e de extensão.
A solução de todos estes problemas deve-se também ao empenho incansável desta direção junto a Prefeitura Municipal de Santos, na figura do Prefeito e de seus secretários, vereadores da Câmara Municipal de Santos; bem como da Reitoria junto ao MEC. Destacamos também o envolvimento de toda a comunidade acadêmica do campus BS, incluindo os alunos de graduação, de pós-graduação, técnicos e docentes na busca de soluções para nossas necessidades na construção do campus. 

2.1. Deficit de salas de aula

RESPOSTA: Não há déficit de salas de aula no momento, uma vez que todas as necessidades dos cursos foram atendidas. Tem-se claro que a ampliação dos espaços com novos prédios, locais onde poderemos ter anfiteatros e salas para grupos de até 25 alunos, muitas das atividades poderão ser ampliadas e demandas novas poderão ser supridas. 

2.2. Transporte intra campus e inter campi –
Transporte para atender as necessidades dos pesquisadores, estudantes e professores para trabalhos de campo

RESPOSTA: No campus BS, foram empenhados cerca de R$ 250 mil para esta finalidade neste ano de 2012, no que se refere a transporte de alunos para atividades de campo. As atividades de graduação do campus que ocorrem em salas de aula foram planejadas para evitar a necessidade de deslocamento de estudantes de uma unidade para outra entre os períodos. Quando isto se faz necessário foi providenciado o transporte. Até que possamos contar com o pleno funcionamento do nosso RU, tem-se, desde de 2011, convênio com dois restaurantes: um próximo a unidade da Ponta da praia e outro próximo às unidades AC 95 e SJ. 

2.3. Transporte para resíduos e coleta seletiva de lixo

RESPOSTA: No Campus BS, a coleta de lixo é gerenciada pela Comissão Local de Resíduos (CODERE).
Lixo comum é recolhido diariamente pelo caminhão da prefeitura.
Coleta seletiva de lixo reciclável é feita regularmente, e os encarregados da limpeza estão orientados a fazer a devida separação para descarte em separado do lixo comum.
Lixo séptico é coletado em contêiner específico (branco), identificado como lixo biológico e recolhid

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